A hora da verdade se aproxima: STF julga recursos de Bolsonaro e aliados na trama golpista

Data: 7 de novembro de 2025

Entenda o que está em jogo e por que a decisão pode levar o ex-presidente e seus generais para a prisão.

A democracia brasileira está com os olhos voltados para Brasília. A partir desta sexta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a última cartada jurídica de Jair Bolsonaro e seu núcleo duro para tentar escapar da condenação pela trama golpista que abalou as estruturas da República. É um momento de tensão e expectativa, que pode definir não apenas o destino de figuras poderosas, mas também o recado que o Brasil dará sobre ataques à democracia.

O julgamento, que acontece no plenário virtual da Primeira Turma, vai analisar os chamados “embargos de declaração”. Mas o que é isso, afinal?

Um recurso para ganhar tempo, não para mudar o placar

Vamos ser diretos: as chances de Bolsonaro e seus aliados reverterem a condenação são praticamente nulas. Os embargos de declaração são um tipo de recurso usado para apontar supostas “pontas soltas” ou contradições no texto da decisão.

Na prática, é um instrumento com pouquíssimo poder de fogo. Ele não serve para mudar o resultado do jogo, apenas para pedir um “esclarecimento” sobre as regras depois que a partida já terminou.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, e a tendência histórica do STF é rejeitar esse tipo de recurso de forma rápida. O placar, desta vez, contará com os votos de Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro anteriormente, migrou para a Segunda Turma e não participa, deixando o caminho ainda mais claro.

O que acontece se o recurso for negado?

É aqui que a história fica séria. Com a rejeição dos recursos, a condenação se torna definitiva (o chamado trânsito em julgado), e a conta finalmente chega. O fantasma da prisão se torna uma realidade concreta para o ex-presidente e seus comparsas.

Para Bolsonaro, o destino pode ser o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ou uma sala de Estado-Maior. A defesa, no entanto, já acena com a possibilidade de pedir prisão domiciliar, alegando questões de saúde, uma estratégia semelhante à que beneficiou o ex-presidente Fernando Collor. A decisão final sobre onde e como a pena será cumprida caberá a Moraes.

Quem são os condenados e quais são as penas?

A lista de condenados inclui o alto escalão do governo Bolsonaro, figuras que ocuparam postos-chave e participaram ativamente da conspiração contra o Estado Democrático de Direito. As penas são pesadas e refletem a gravidade dos crimes:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente): 27 anos e três meses.
• Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice): 26 anos.
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): 24 anos.
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): 24 anos.
• Augusto Heleno (ex-chefe do GSI): 21 anos.
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): 19 anos.
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.

Vale notar que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e personagem central que virou o jogo com sua delação premiada, não recorreu. Ele já cumpre sua pena em regime aberto, um sinal claro de que a colaboração com a Justiça teve seu preço e seus benefícios.

Um capítulo decisivo para a República

Este julgamento não é apenas um procedimento burocrático. É o clímax de uma longa batalha pela responsabilização daqueles que flertaram com a ruptura democrática. A decisão que sairá do STF nos próximos dias não definirá apenas o futuro político e pessoal de um ex-presidente e seus generais, mas também enviará uma mensagem poderosa sobre o preço de se atentar contra a democracia no Brasil. A impunidade, ao que tudo indica, está com os dias contados.