PGR apoia prisão domiciliar para general Heleno: idade e Alzheimer pesam na balança
Data: 28 de novembro de 2025
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu apoiar o pedido de prisão domiciliar para o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional que virou réu confesso da trama golpista.
O parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (28) coloca em evidência uma questão delicada: até que ponto a idade e problemas de saúde devem influenciar o cumprimento de penas por crimes contra a democracia?
O peso dos anos e da doença
Heleno, aos 78 anos, carrega nas costas mais do que as consequências de seus atos políticos. Segundo a defesa, o general enfrenta um diagnóstico de Alzheimer, além de histórico de depressão e transtorno misto ansioso-depressivo. São condições que, na visão de Gonet, tornam “recomendável e adequada” a transferência do militar para casa.
Desde terça-feira (25), quando começou a cumprir sua pena de 21 anos, Heleno está preso numa sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Entre a humanidade e a justiça
O argumento da PGR é direto: manter um idoso com Alzheimer longe de casa pode agravar seu quadro de saúde. “A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde”, justificou Gonet.
Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, decidir se aceita ou rejeita o parecer da PGR. Não existe prazo definido para a decisão, mas a pressão é evidente: de um lado, a necessidade de fazer valer a condenação; do outro, questões humanitárias que não podem ser ignoradas.
A prisão domiciliar, se concedida, não anulará a condenação nem diminuirá a gravidade dos atos pelos quais foi julgado. Mas pode representar um reconhecimento de que, mesmo diante de crimes contra a democracia, existem limites éticos que a justiça não deve ultrapassar.
