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Tensão escala e Alcolumbre adia sabatina de Messias no Senado

Data: 2 de dezembro de 2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu cancelar o calendário da sabatina de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O motivo? O governo Lula ainda não enviou oficialmente a indicação do advogado-geral da União para a Casa.

A situação virou uma espécie de queda de braço entre Alcolumbre e o governo. Na semana passada, depois que Lula anunciou publicamente a escolha de Messias para substituir Luís Roberto Barroso no STF, o Senado correu para organizar a agenda e marcou uma data às pressas para não dar tempo de Messias conquistar o apoio necessário à sua indicação. As datas estavam marcadas: entre 3 e 10 de dezembro aconteceriam a análise na Comissão de Constituição e Justiça e a votação no plenário.

Só que tem um detalhe importante nessa história. Para que tudo funcione direitinho, o presidente precisa mandar uma mensagem formal ao Senado comunicando a indicação. Pode parecer burocracia desnecessária, mas é assim que a coisa funciona no protocolo institucional.

Alcolumbre não gostou nada da situação e foi direto ao ponto durante pronunciamento no plenário nesta terça-feira. Segundo ele, a ausência do documento oficial é “grave e sem precedentes” e representa uma interferência no cronograma da sabatina, que é prerrogativa do Legislativo.

Para evitar qualquer questionamento sobre vícios regimentais no futuro, Alcolumbre preferiu cancelar tudo e esperar a formalização. A decisão foi tomada em conjunto com Otto Alencar, presidente da CCJ, que seria responsável pela sabatina inicial do indicado.

O processo de aprovação de um ministro do STF passa por duas etapas no Senado. Primeiro, o candidato é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça, onde responde perguntas dos senadores sobre sua trajetória e visão jurídica. Depois, se aprovado na comissão, o nome segue para votação no plenário, onde precisa de pelo menos 41 votos favoráveis.

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