Ministro do STJ acusado de importunação sexual é afastado do cargo por unanimidade

Data: 10 de fevereiro de 2026

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual. A decisão saiu de uma sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, dia 10 de fevereiro.

Buzzi é acusado de ter assediado uma jovem de 18 anos em janeiro, em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Segundo a denúncia, o ministro puxou o corpo da moça para junto do seu e a agarrou pela lombar enquanto ela estava no mar. A jovem tentou escapar pelo menos duas vezes, mas o ministro insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, ela saiu da água e pediu ajuda aos pais.

A família confrontou a família de Buzzi no mesmo dia e saiu do local. Pouco tempo depois, em 14 de janeiro, registraram ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, acompanhados de advogados.

Nesta segunda-feira, uma nova denúncia foi feita ao Conselho Nacional de Justiça. A mulher já prestou depoimento à Corregedoria do CNJ. Buzzi nega tudo.

Regras do afastamento

O afastamento é cautelar, temporário e excepcional, segundo nota do STJ. Até uma nova sessão marcada para 10 de março, o ministro não pode atuar no cargo, não pode usar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.

Mas aqui vem o detalhe interessante. Nesta terça-feira, dia 10, Buzzi apresentou um atestado de uma psiquiatra solicitando licença médica por 90 dias, conforme apurou a TV Globo. No último dia 5, o ministro já havia apresentado outro atestado. Segundo interlocutores, Buzzi colocou um marca-passo recentemente e estava internado sem previsão de alta.

Nesta segunda-feira, Buzzi enviou uma carta aos demais colegas negando as denúncias. “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência”, escreveu.

A carta é um clássico do gênero. Buzzi invoca sua trajetória pessoal e profissional “ilibada”, seu casamento de 45 anos, suas três filhas amorosas, sua família coesa ao seu lado. Jamais adotou conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura, segundo ele. Tem quase 70 anos de idade, portanto merece cautela redobrada na apreciação das graves acusações.

Entenda a acusação

O caso é investigado como importunação sexual. Se houver condenação, a pena varia de 1 a 5 anos de reclusão. Mas Buzzi tem direito ao foro privilegiado, então o inquérito foi notificado ao CNJ e enviado ao Supremo Tribunal Federal.

A Corregedoria Nacional de Justiça informou que segue realizando diligências e abriu uma nova reclamação disciplinar para apuração dos novos fatos. Tudo tramita sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas.

O que fica claro é que o STJ agiu rápido. A decisão foi unânime, o que significa que nenhum ministro quis defender Buzzi. Isso é significativo. Quando você é afastado por unanimidade, é porque a coisa é séria. Ninguém quer estar do lado de um colega acusado de assediar uma jovem de 18 anos.

A jovem que acusa Buzzi já prestou depoimento. Sua mãe também. Os fatos estão sendo apurados. Agora é esperar para ver se a Justiça consegue ser justa consigo mesma.