Governo Lula prepara decreto contra misoginia online

Data: 13 de março de 2026

O governo Lula vai editar um decreto para enfrentar a misoginia online, tema que deixou de ser tratado como simples grosseria digital faz tempo e passou a ocupar espaço real no debate público. Segundo o colunista Guilherme Amado, do site PlatôBR, a proposta está sendo preparada com foco em medidas para conter ataques contra mulheres no ambiente virtual, num momento em que a violência política e simbólica nas redes já virou método de intimidação, não desvio de conduta.

Diante da inércia do Congresso em legislar sobre a criminalização da misoginia e a machosfera virtual, o Planalto tenta responder a um problema que cresceu na mesma velocidade das plataformas e da impunidade. Na prática, misoginia online não é apenas ofensa solta em caixa de comentário. É um mecanismo de constrangimento, silenciamento e perseguição, especialmente contra mulheres com atuação pública. A internet, nesse caso, segue vendida como praça livre, mas muitas vezes funciona como corredor escuro sem vigilância.

Algumas das medidas que devem ser apresentadas no decreto

• Proibição da criação de imagens íntimas falsas de mulheres usando inteligência artificial, barrando deepfakes de nudez produzidos por aplicativos após casos recentes que ganharam repercussão.
• Criação de um canal obrigatório e dedicado para denúncias de violência contra a mulher, com ferramentas simples e acessíveis e resposta institucional adequada.
• Procedimento acelerado para casos de vazamento de conteúdo íntimo, com canal destacado para denúncia e prazo máximo para remoção do material.

O peso político do decreto está justamente aí. Ao mexer nesse terreno, o governo entra numa arena em que sempre aparece alguém para chamar regra mínima de censura e agressão sistemática de opinião. O debate real, porém, é outro. Trata-se de saber até que ponto o Estado vai assistir de camarote à transformação da violência digital em ferramenta cotidiana de exclusão. Quando o ataque vira rotina, a omissão também passa a ter lado.