Governo oferece compensação para estados zerarem ICMS do diesel importado

Data: 18 de março de 2026

O governo federal propôs que estados e o Distrito Federal eliminem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre importações de diesel, com a União cobrindo metade da perda de arrecadação. A oferta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária nesta quarta-feira (18).

A medida responde à pressão dos preços internacionais do petróleo, disparados pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome, então qualquer turbulência lá fora bate direto na bomba de combustível por aqui. O preço do diesel importado se descolou do valor praticado internamente, o que pode comprometer o abastecimento nacional.

Os números revelam o tamanho do desafio. A zeragem do imposto geraria renúncia de aproximadamente R$ 3 bilhões mensais para os estados, sendo R$ 1,5 bilhão coberto pelo governo federal. No período total até 31 de maio, o impacto pode chegar a R$ 6 bilhões, com a União arcando metade.

Durigan enfatizou que a proposta não será imposta, diferentemente do que ocorreu em 2022, quando o governo anterior reduziu o ICMS dos combustíveis e deixou para a administração atual compensar os prejuízos estaduais em 2023.

A decisão final depende dos governadores e será discutida até 27 de março, quando o Confaz realiza reunião presencial em São Paulo. O governo também anunciou outras ações complementares: redução de tributos federais como PIS e Cofins sobre o diesel, subsídios à produção interna e um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo e 21 estados para compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, visando coibir abusos de preços. Seis estados pediram mais tempo para avaliar esse acordo.

A urgência da negociação aumenta diante da possibilidade de uma paralisação nacional de caminhoneiros. O governo tenta evitar impactos no abastecimento e na inflação, cenário que remete à greve de 2018. Durigan declarou que as medidas buscam equilibrar responsabilidade fiscal com a necessidade de proteger consumidores e garantir oferta de combustível no país.