Procurador-geral denuncia Silvio Almeida por importunação sexual a Anielle Franco
Data: 21 de março de 2026
A Procuradoria-Geral da República formalizou denúncia contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O procurador-geral Paulo Gonet assinou a peça enviada ao Supremo Tribunal Federal em 4 de março, onde o caso segue sob sigilo conduzido pelo ministro André Mendonça.
A denúncia não se baseia apenas na palavra de Anielle. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que esteve presente em reunião de maio de 2023 no Ministério da Igualdade Racial, corroborou o relato da ministra. Segundo a PGR, Andrei observou Anielle “muito abatida” após o encontro, fazendo comentários como “não aguentar mais”, embora ela não tivesse mencionado o nome de Almeida naquele momento. A então corregedora-geral da PF, Helena de Rezende, também presente no encontro, ofereceu relato semelhante. Amigas com quem Anielle conversou na época também forneceram depoimentos sobre seu estado emocional.
A defesa de Almeida mantém a estratégia de negar as acusações, argumentando que o caso permanece sigiloso e que as alegações carecem de materialidade, tratando-se de “ilações”. O ex-ministro já havia declarado em entrevista que Anielle teria “se perdido no personagem” e caído em uma armadilha política, além de negar qualquer comportamento inadequado durante a reunião ministerial.
O indiciamento pela Polícia Federal ocorreu em novembro passado, abrangendo suspeitas de importunação sexual tanto contra Anielle quanto contra a professora Isabel Rodrigues. A denúncia da PGR, porém, concentra-se apenas no caso de Anielle. Quanto ao caso da professora, a Procuradoria entendeu que deveria seguir para primeira instância, já que os fatos ocorreram antes de Almeida ser ministro. A PF também considerou que houve prescrição em relação a outros casos suspeitos.
O próximo passo depende do STF, que precisa avaliar se aceita a denúncia. Caso aceite, Almeida se tornará réu na corte. Essa análise leva em conta a existência de indícios de autoria e materialidade da conduta. As penas, somadas, podem resultar em dez anos de prisão.
Anielle relatou à revista Veja que as “abordagens inadequadas” de Almeida escalaram até a importunação física, incluindo toques inapropriados e convites impertinentes. Ela não havia reportado os episódios por “medo do descrédito e dos julgamentos”, além da sensação de que a culpa era da vítima, não do agressor. A professora Isabel Rodrigues, por sua vez, publicou vídeo em setembro passado acusando Almeida de tê-la tocado sem consentimento durante almoço em 2019, antes de ele se tornar ministro.
O presidente Lula demitiu Almeida um dia após a revelação das denúncias, em setembro de 2024. Em comunicado oficial, o governo informava que o presidente considerava “insustentável” a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações. A pasta dos Direitos Humanos passou a ser comandada por Macaé Evaristo. O caso também está em apuração pela Comissão de Ética Pública da Presidência, sob sigilo.
