Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Data: 15 de abril de 2026
O senador Weverton Rocha (PDT- MA) apresentou nesta terça-feira (14) parecer favorável à indicação do Advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, colegiado que será responsável pela sabatina de Messias. A sessão está prevista para o dia 29 de abril.
No relatório enviado à CCJ, o senador resume o histórico profissional do advogado-geral da União e submete a indicação à votação. “Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, afirmou o relator.
À colunista do UOL, Daniela Lima, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA) avalia que Messias preenche todos os requisitos para a vaga e acredita que hoje ele tem apoio o suficiente para ser aprovado no Senado.
Para chegar ao STF, Messias precisa do endosso de 41 senadores.
O presidente da CCJ atesta ainda que o clima entre o Planalto e o presidente do Senado está sereno. “Havia, lá atrás, muita torcida da Casa como um todo pela escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Mas o próprio Pacheco adotou uma atitude muito educada e correta. O tempo tratou de acalmar as coisas. Como diz a música de Belchior: ‘O passado é uma roupa velha que já não serve mais.'”
Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na CCJ e deverá ter o nome aprovado em votação na comissão e no plenário da Casa.
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado a mensagem presidencial para confirmar a indicação de Jorge Messias para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.
Perfil
Messias tem 46 anos e está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Se aprovado pelo Senado, ele poderá ficar no Supremo até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.
Nascido em Recife, o novo ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto da presidente.
