Derrubada de veto pode reduzir pena de Bolsonaro pela metade

Data: 30 de abril de 2026

O Congresso Nacional decidiu que a matemática é a melhor amiga da impunidade ao derrubar o veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria. A medida funciona como um presente para Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar após ser condenado a mais de 27 anos por tentar um golpe de Estado.

Ao mudar as regras do cálculo das penas para crimes contra a democracia, os deputados e senadores criaram um atalho que pode reduzir o tempo de reclusão do ex-presidente pela metade. O que antes exigia sete anos para a progressão ao regime semiaberto agora pode ser resolvido em pouco mais de dois anos.

O presidente Lula classificou a manobra como um tapetão jurídico, mas a força do Centrão na Câmara e no Senado ignorou os apelos do Planalto com uma votação acachapante.

Não se trata apenas de técnica jurídica, mas de uma blindagem política explícita que beneficia também os réus dos atos golpistas de janeiro. Embora a defesa precise agora implorar ao Supremo Tribunal Federal pela revisão individual de cada caso, o recado do Legislativo é claro. Enquanto as instituições tentam punir quem atentou contra a ordem, o Parlamento reescreve o Código Penal para garantir que o rigor da lei seja apenas uma sugestão opcional para os amigos do poder.