Em sete anos no senado, Flávio Bolsonaro aprovou apenas duas propostas que nunca viraram lei

Data: 31 de maio de 2026

Sete anos no Senado, 62 propostas apresentadas e apenas duas aprovações que nunca viraram lei. Os números do levantamento do UOL na base de dados do Senado contam uma história que a assessoria do pré-candidato à Presidência tenta reescrever com ênfase em emendas e articulações políticas, mas que revela a dificuldade de um parlamentar com cargos relevantes em transformar ideias em legislação efetiva.

Flávio Bolsonaro ocupa a 47ª posição entre 54 senadores com mandato iniciado em 2019 quando o assunto é aprovação de projetos como primeiro autor. A concentração de sua atuação em segurança pública, área em que nenhuma proposta foi aprovada, explica parte dessa realidade. Entre seus 32 projetos sobre o tema, havia propostas para aumentar penas contra crimes, excludentes de ilicitude para policiais e redução da maioridade penal para 16 anos. Discussões públicas sim, aprovações não.

A assessoria do senador argumenta que essa análise ignora sua atuação como coautor e sua capacidade de articulação. Quando incluídos os projetos em que assina como coautor, o número sobe para nove aprovações, com dois virando lei. Mas essa métrica é menos precisa porque inclui textos assinados por dezenas de congressistas em apoio a uma proposta.

O professor de ciência política Carlos Pereira, da FGV, oferece uma perspectiva interessante: parlamentares com alta produção legislativa têm menor probabilidade de reeleição. O eleitorado prefere legisladores que destinam tempo a questões locais, onde entram as emendas. Flávio Bolsonaro, de fato, se destacou nesse aspecto. Destinou R$ 53,3 milhões em emendas individuais para segurança pública no Rio de Janeiro, superando significativamente seus colegas fluminenses Carlos Portinho (R$ 11,7 milhões) e Romário (R$ 1,7 milhão).

As duas aprovações que conseguiu como primeiro autor revelam pouco sobre sua agenda política. Uma inclui a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação entre entidades beneficiadas em concursos de loteria. A outra propõe diretrizes para reciclagem de baterias de carros elétricos. Nenhuma delas transformou a vida política ou legislativa do país.

Entre seus 60 projetos restantes, 37 aguardam designação de relator, 14 têm relator indicado mas não foram pautados, quatro estão em início de tramitação e dois foram retirados pelo próprio autor. Um foi aprovado em comissão e aguarda pauta no plenário do Senado.

Como relator, sua participação também ficou abaixo da média. Ocupou a função 163 vezes até abril deste ano, colocando-o na 35ª posição entre os 54 senadores. Entre colegas do PL eleitos em 2018, apenas Márcio Bittar tem menos relatorias que ele.

A atuação como relator em temas de maior repercussão incluiu o PL das “saidinhas”, que restringiu saídas temporárias de presos do regime semiaberto e virou lei, e o endurecimento do ECA com penas maiores para adolescentes infratores, aprovado no Senado e em tramitação na Câmara. Mas mesmo nesses casos, sua contribuição foi mais técnica que transformadora.

O senador destaca em nota sua atuação na Lei Antifacção, que incorporou dispositivos de seus projetos, e a regularização fundiária no Complexo da Maré, com concessão de mais de 8 mil títulos de propriedade. Essas realizações, porém, não aparecem nos números oficiais de aprovações legislativas porque não foram projetos de sua autoria principal.

A realidade é que Flávio Bolsonaro, apesar de ocupar cargos relevantes como vice-líder do governo Bolsonaro e líder da minoria no Congresso, produziu menos normas legislativas que vários de seus pares. Seus 208 emendas apresentadas, com quase um terço concentrado na Reforma Tributária, mostram uma atuação mais focada em ajustes pontuais que em transformações legislativas estruturais.