O ministro Alexandre de Moraes acionou o Ministério Público Eleitoral para investigar se o senador Flávio Bolsonaro cometeu propaganda eleitoral antecipada. A acusação surgiu após a divulgação de uma carta escrita por Jair Bolsonaro nas redes sociais, onde o ex-presidente pede apoio à pré-candidatura do filho à Presidência.
Na decisão desta segunda-feira, Moraes também suspendeu as visitas de Flávio ao pai por 90 dias. O ministro considerou que houve desvio de finalidade no direito de visita e descumprimento de decisões judiciais anteriores que proíbem postagens em redes sociais.
A carta divulgada contém expressões que Moraes interpretou como pedido explícito de voto. No texto, Bolsonaro pede que seus apoiadores se “empenhem pelo nosso pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro”, chamando-o de “melhor opção” para o país. Segundo o ministro, essa publicação viola a legislação eleitoral ao promover uma pré-candidatura fora do período permitido.
Moraes argumentou que Flávio utilizou a estrutura de visita ao preso para produzir material de campanha. O senador gravou vídeos lendo o manuscrito do pai no Instagram e YouTube, transformando uma visita permitida em atividade de promoção política. Para o ministro, isso representa não apenas desrespeito às ordens judiciais de custódia, mas também burla das regras eleitorais.
A defesa de Jair Bolsonaro tem 48 horas para esclarecer se o ex-presidente tinha ciência de que a carta seria divulgada nas redes sociais. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde novembro do ano passado, condenado a 27 anos e três meses por ser considerado líder de organização criminosa que tentou dar um golpe de estado após sua derrota nas eleições de 2022.
Moraes também identificou reincidência. Uma conduta similar ocorreu em agosto de 2025, quando Flávio já havia divulgado material relacionado ao pai, o que motivou a decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro na época. Essa repetição pesou na decisão do ministro de suspender as visitas.
O episódio gerou reações imediatas. O PT ingressou com representação no STF pedindo a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro, argumentando que ele desrespeitou medidas cautelares impostas pela corte. A decisão também chega em momento de tensão familiar, dias após Flávio e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro trocarem acusações pelas redes sociais. Michelle deixou a presidência do PL Mulher em meio à crise.
Moraes determinou o envio da decisão à Procuradoria-Geral da República para análise adicional.
