A defesa de Jair Bolsonaro respondeu nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal que o ex-presidente “jamais soube” que Flávio divulgaria a carta de apoio à sua pré-candidatura à Presidência. O documento foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que levou Bolsonaro à prisão por tentativa de golpe.
Moraes havia dado 48 horas para esclarecimentos após a carta ser lida publicamente pelo senador e divulgada em redes sociais. O ministro também suspendeu as visitas de Flávio por 90 dias, considerando que a veiculação desrespeitou a ordem que proíbe Jair Bolsonaro de usar redes sociais “diretamente ou por intermédio de terceiros”.
Os advogados de Bolsonaro foram diretos na resposta. Afirmaram que o ex-presidente “jamais soube que a carta seria publicizada, tampouco houve qualquer orientação, ajuste ou combinação prévia acerca da utilização de redes sociais para esse fim”. Segundo a defesa, a divulgação foi uma decisão de Flávio adotada sem que Bolsonaro tivesse conhecimento prévio.
A estratégia jurídica é clara: separar o pai do filho. A defesa argumenta que a carta foi elaborada de forma legítima e privada durante uma visita regularmente autorizada. Bolsonaro repassou o texto a Flávio sem prever ou autorizar que o teor fosse levado ao conhecimento público ou divulgado na internet. O que aconteceu depois, segundo os advogados, foi responsabilidade exclusiva do senador.
Os defensores também mencionaram que Bolsonaro já redigiu outras cartas manuscritas em ocasiões anteriores enquanto estava submetido às mesmas restrições do STF. Para eles, isso demonstra que o ex-presidente nunca vislumbrou incompatibilidade entre escrever uma carta e cumprir as limitações impostas pela Justiça.
A defesa reafirmou que Bolsonaro tem observado de “maneira rigorosa” todas as medidas e limitações impostas pela Justiça em relação à sua prisão domiciliar humanitária. Entre as restrições vigentes estão a proibição do uso de aparelhos de comunicação, o veto ao acesso a redes sociais e a proibição da divulgação de manifestações pessoais por intermédio de terceiros.
Os advogados também garantiram que Bolsonaro tem o compromisso de continuar cumprindo todas as regras e medidas cautelares determinadas por Moraes desde o início do benefício da prisão domiciliar humanitária, concedido em março deste ano por razões de saúde.
O contexto político complica a situação. A carta de Bolsonaro foi lida por Flávio alguns dias depois que o senador e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro trocaram acusações pelas redes sociais. Na carta, Bolsonaro escreveu aos seus apoiadores que é hora de “deixarmos de lado as possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro”.
A resposta da defesa tenta contornar uma questão incômoda. Se Bolsonaro realmente não sabia que a carta seria divulgada, por que escreveu um texto tão claramente voltado para apoiar a pré-candidatura do filho? Por que mencionar especificamente “nosso pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro” em uma carta que supostamente seria privada? A defesa não responde a essas perguntas. Apenas afirma que Bolsonaro cumpre as regras e que Flávio agiu por conta própria.
