Por Cleber Lourenço/ICL Notícias
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, tomou nesta terça-feira (22) duas decisões diferentes sobre vídeos envolvendo as campanhas de Flávio Bolsonaro e o presidente Lula. Em uma delas, deu 24 horas para o Instagram retirar publicação que associa o candidato do PL ao Banco Master. Em outra, rejeitou o pedido para excluir vídeo publicado pela campanha de Flávio que relaciona a vitória de Lula em 2022 ao crime.
Os dois casos chegaram ao TSE por pedidos de retirada urgente de conteúdo. No processo apresentado pelo PL, Nunes determinou que o Instagram removesse em até 24 horas o vídeo publicado pelo perfil @lulapelaverdade que relaciona Flávio ao Banco Master e ao financiamento de “Dark Horse”, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A publicação também cita Eduardo Bolsonaro e fala em um suposto esquema de lavagem de dinheiro. Ao conceder a liminar, Nunes afirmou que associar o nome de um candidato a investigados ou a fatos criminosos sem “comprovação concreta” poderia atingir sua honra e imagem diante do eleitorado.
A decisão foi tomada apesar de matéria do site Intercept ter revelado áudio em que Flávio pede dinheiro a Daniel Vorcaro para terminar o filme. A veracidade da gravação foi confirmada pelo próprio candidato.
A decisão não ficou restrita à publicação original. O ministro proibiu republicações, inclusive versões modificadas do vídeo, e determinou que o Instagram forneça dados cadastrais e registros de acesso capazes de identificar o responsável pelo perfil. A liminar ainda deverá ser analisada pelo plenário do TSE.
Vídeo de Flávio Bolsonaro que associa Lula ao crime permanece no ar
Em outro processo analisado na mesma terça-feira, Nunes adotou solução diferente.
A coligação de Lula pediu a retirada urgente de um vídeo publicado por Flávio no Instagram e no Facebook que associa a vitória do petista em 2022 a uma comemoração atribuída a pessoas presas.
Na publicação, Flávio afirma que “os bandidos comemoraram a vitória do seu candidato” e relaciona as imagens ao resultado da eleição presidencial. A campanha de Lula sustentou que o material estava descontextualizado e buscava associar o presidente à criminalidade.
Nunes Marques rejeitou o pedido de retirada imediata. Segundo o ministro, os elementos apresentados pela coligação não eram suficientes, naquele momento do processo, para demonstrar que o vídeo utilizava conteúdo falso ou descontextualizado.
Com a decisão, a publicação de Flávio permaneceu no ar.
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