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MP Militar diz o que todo mundo já sabe: Bolsonaro tem descaso pela dignidade humana e pela fidelidade à pátria

Fachada do edifício do Superior Tribunal Militar (STM) em Brasília, local onde será julgado o pedido de perda de patente do capitão reformado Jair Bolsonaro.

Data: 4 de fevereiro de 2026

O Ministério Público Militar (MPM) foi curto e grosso em sua representação ao Superior Tribunal Militar (STM): Jair Bolsonaro não possui a dignidade necessária para ostentar o título de oficial das Forças Armadas.

Em um documento de 19 páginas, o órgão detalha o “descaso” do capitão reformado com a ética, a verdade e a própria Pátria. O pedido é drástico, mas proporcional à gravidade dos fatos: a declaração de indignidade e a perda definitiva de seu posto e patente.

Segundo reportagem assinada por Cleber Lourenço, no ICL Notícias, a peça do MPM não tenta reescrever a condenação criminal já imposta pelo Supremo Tribunal Federal. O foco aqui é moral e institucional.

O Ministério Público sustenta que Bolsonaro atropelou o Estatuto dos Militares ao usar a estrutura do Estado para fins golpistas e inconstitucionais. Para os promotores, o ex-presidente chefiou uma organização que tentou implodir a democracia por dentro, violando o juramento de lealdade que fez ao assumir o poder.

O documento divide a conduta de Bolsonaro em três eixos de destruição. Primeiro, a quebra total da probidade pública. Segundo, a tentativa de inverter a lógica democrática, querendo submeter o poder civil ao militar. O MPM destaca que Bolsonaro não apenas atacou as instituições, chamando juízes de “canalhas”, mas também corroeu os valores da caserna ao perseguir militares que se recusaram a aderir ao delírio golpista.

Para provar que o desvio de conduta não é novo, o MPM resgatou o “pecado original” de Bolsonaro: o plano para explodir bombas em quartéis em 1988. Naquela época, um general já avisava que “a mentira é a primeira das transgressões”.

Agora, décadas depois, o Ministério Público conclui que o capitão trocou a fidelidade ao país pela organização de um golpe. Ao lado de generais como Augusto Heleno e Braga Netto, Bolsonaro encara agora o julgamento final sobre sua honra militar. Se o STM seguir o MPM, a farda, para ele, será apenas uma lembrança de um passado de insubordinação.

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