Flávio Dino pauta julgamento que pode levar torturadores da ditadura ao banco dos réus
Data: 5 de fevereiro de 2026
O ministro Flávio Dino resolveu que já passou da hora de encararmos os fantasmas da ditadura militar e marcou para o dia 13 de fevereiro um julgamento que pode finalmente colocar torturadores no banco dos réus. A informação foi trazida pela jornalista Juliana Dal Piva no ICL e mostra que o Supremo Tribunal Federal vai discutir se a Lei de Anistia de 1979 serve de escudo para quem sumiu com corpos e nunca deu satisfação às famílias.
Para você entender o desenho da coisa sem precisar de um dicionário jurídico o ponto central é o que os advogados chamam de crime permanente. Pense no seguinte. Se um sujeito rouba um carro o crime aconteceu naquele momento e pronto.
Mas se um agente do Estado sequestra alguém e esconde o corpo, esse crime está acontecendo agora mesmo enquanto você lê este texto porque a vítima continua desaparecida e o paradeiro do cadáver segue oculto.
Dino entende que a Anistia não pode perdoar um crime que ainda não terminou. O caso que vai abrir essa porteira envolve o tenente coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel pelos horrores cometidos na Guerrilha do Araguaia.
O ministro Alexandre de Moraes já tinha levantado essa bola no caso do ex-deputado Rubens Paiva lembrando que nossos vizinhos, como Argentina e Chile, já fizeram o dever de casa faz tempo. Por lá eles entenderam que crimes comuns disfarçados de combate político não podem ficar impunes. Aqui no Brasil o interesse em manter tudo no escuro sempre foi enorme porque mexe com a estrutura de quem ainda acha que o Estado pode moer gente sem prestar contas.
O que está em jogo no plenário virtual do Supremo é a chance de o Brasil deixar de ser o primo atrasado da América Latina no quesito direitos humanos. Não dá para falar em democracia plena enquanto oficiais que cometeram atrocidades circulam por aí com a consciência limpa por conta de uma lei feita sob medida para proteger quem sujou as mãos de sangue.
A justiça que tarda costuma falhar mas Dino parece disposto a mostrar que esconder um corpo por cinquenta anos não é política e sim barbárie que exige punição.
