Cresce pressão para a concessão da prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro

A saúde de Jair Bolsonaro voltou a acender um debate que parecia encerrado. Internado desde sexta-feira (13) no Hospital DF Star em Brasília com broncopneumonia, o ex-presidente agora tem aliados e veículos de imprensa pedindo ao Supremo Tribunal Federal que conceda prisão domiciliar por razões humanitárias.

O cardiologista Brasil Caiado, que o acompanha, defendeu a transferência durante coletiva nesta quarta-feira (18). O Estadão publicou editorial argumentando que a situação exige “serenidade institucional” e que a domiciliar seria “a medida jurídica mais adequada e mais humana”. Na GloboNews, comentaristas também se alinharam ao argumento de que o quadro de saúde mudou o cenário e de que, tecnicamente falando, a prisão humanitária se justificaria neste momento.

Entre os aliados de Bolsonaro, a expectativa é de que desta vez o pedido seja atendido. Mas há um detalhe que complica essa narrativa: o ex-presidente desobedeceu sistematicamente todas as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Esse argumento tem sido usado sempre que o STF analisa os pedidos da defesa de Bolsonaro.

O cardiologista relatou melhora progressiva no quadro clínico. Bolsonaro apresentou boa evolução com melhora parcial dos aspectos tomográficos e melhora importante dos marcadores inflamatórios, segundo Caiado. O médico argumentou que um ambiente residencial com equipe multidisciplinar e alimentação adequada seria melhor para qualquer paciente. Continua na UTI sem previsão de alta, pois ainda está no meio do ciclo de antibióticos.

O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses na Papudinha por tentativa de golpe de Estado. Quando estava em prisão domiciliar em setembro do ano passado, precisou de atendimento médico por vômitos, tontura e queda de pressão. Em janeiro, internado na Superintendência da Polícia Federal, bateu a cabeça em um móvel da cela.

Após transferência para a Papudinha a pedido de seus advogados, a defesa apresentou uma série de novos pedidos por prisão domiciliar alegando fragilidade na saúde. O ministro Alexandre de Moraes negou todos. Uma junta médica da Polícia Federal atestou que, embora necessite cuidados, Bolsonaro tem condições para permanecer na unidade.

O problema está em como essa história é contada agora. A defesa aposta em um “clima no STF” favorável, conforme revelou Flávio Bolsonaro após encontro com Moraes. A saúde piorou, é verdade. Mas a questão jurídica permanece: como confiar que alguém que desrespeitou sistematicamente medidas cautelares respeitará os termos de uma prisão domiciliar?