A Procuradoria-Geral da República entregou ao Supremo Tribunal Federal um parecer que pode mudar o destino imediato de Jair Bolsonaro. Segundo o documento, o órgão considera adequado que o ex-presidente deixe a Papudinha para cumprir pena em casa. A manifestação cita o relatório médico do último episódio em que Bolsonaro passou mal e acabou internado em UTI, no dia 13 de março, para tratar uma pneumonia causada por broncoaspiração.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, escreveu que a situação física do ex-presidente exige cuidados que o sistema prisional não consegue garantir. Ele afirma que a recomendação médica aponta necessidade de supervisão contínua e que o ambiente familiar teria condições mais adequadas para isso. O texto enviado ao STF lembra que a Corte já autorizou flexibilizações semelhantes em casos análogos e que o Estado tem dever de preservar a integridade física e moral de quem está sob sua custódia.
Bolsonaro cumpre a condenação de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. Vale lembrar que Bolsonaro descumpriu TODAS as medidas cautelares impostas pelo Judiciário e por isso foi preso em regime fechado. Mesmo assim, a avaliação de Gonet não se limita ao histórico político do ex-presidente. Segundo ele, o conjunto de comorbidades e o risco de novos episódios súbitos descritos pela equipe médica colocam Bolsonaro em uma zona de fragilidade que, na visão da PGR, justifica a concessão da domiciliar.
O último boletim do Hospital DF Star, divulgado no domingo 22 e citado pela imprensa, relatou que Bolsonaro estava clinicamente estável, sem febre e sem intercorrências, mas ainda sem previsão de alta. Seguia em antibioticoterapia venosa, com suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora. É esse contraste entre um quadro ainda delicado e a rigidez operacional do sistema prisional que alimenta a recomendação da PGR, que agora está nas mãos do STF.
Agora falta o ministro Alexandre de Moraes analisar a solicitação da defesa do ex-presidente.
