Lula assina decreto que promulga acordo UE-Mercosul

Data: 28 de abril de 2026

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que oficializa a validade do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), que entra em vigor a partir do dia 1º de maio.

Com o tratado, o bloco sul-americano, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, vai zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já a UE eliminará tarifas sobre 95% dos bens vendidos pelo Mercosul em até 12 anos.

O pacto cria uma zona de livre comércio envolvendo 31 países, sendo 27 da UE e quatro do Mercosul, com uma população conjunta de 720 milhões de habitantes e cerca de US$ 22 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos). “A resposta que a União Europeia e o Brasil deram ao mundo é que não existe nada melhor do que a gente acreditar no exercício da democracia, no multilateralismo e na relação cordial entre as nações. É este exemplo que nós damos com esse acordo aqui”, afirmou Lula ao assinar o decreto.

Outros acordos
Na mesma cerimônia em que validou o acordo Mercosul-UE, o presidente Lula também enviou outros dois acordos comerciais para serem analisados pelo Congresso Nacional. Um deles é o acordo Mercosul-Singapura, anunciado em 2023 LINK 5. O país asiático é um dos principais destinos das exportações sul-americanas.

O outro acordo envolve o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), integrada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

A parceria multilateral vai criar um mercado de 290 milhões de consumidores em economias que somam PIB de US$ 4,39 trilhões, o equivalente a mais de R$ 23 trilhões em 2024.

A negociação teve início em 2017 e, depois de 14 rodadas, os termos finais foram acertados em junho de 2025.

Nos dois casos, os legislativos dos países do Mercosul precisam aprovar os tratados, para que entrem formalmente em vigor.