A ex-deputada federal Carla Zambelli estuda mover ação contra o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. A decisão vem após a Corte da Itália negar sua extradição e apontar problemas na condução do processo brasileiro.
Segundo o advogado Fábio Pagnozzi, a justiça italiana identificou diversos elementos capazes de gerar dúvidas sobre a imparcialidade objetiva do STF. O ponto central é que Moraes acumulou diferentes funções ao longo do processo contra Zambelli, o que a defesa interpreta como perseguição e cerceamento de direito de defesa. A Corte Interamericana e a Corte da União Europeia já foram acionadas pela defesa em outras frentes.
O caminho processual, porém, é tortuoso. Como Moraes tem prerrogativa de foro, qualquer ação contra ele deveria tramitar no próprio STF. Pagnozzi, contudo, pretende iniciar a ação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Além disso, o advogado planeja pedir ao STF uma revisão criminal do processo que condenou Zambelli. Se aceita, a ação permitiria reiniciar o julgamento do caso.
