O Ministério Público do Distrito Federal entrou com ação civil pública nesta quinta-feira contra a influenciadora Virginia Fonseca e a casa de apostas Blaze, pedindo indenização por danos morais coletivos de no mínimo R$ 120 milhões. A ação foi protocolada no Tribunal de Justiça do DF após investigações que começaram em 2023, quando a Blaze operava sem autorização federal.
O que levou o MP a essa decisão? Denúncias diretas de consumidores que relataram retenção de valores, bloqueio de contas e justificativas genéricas. Os investigadores compilaram mais de 42 mil reclamações contra a plataforma. Servidores do MP se cadastraram na Blaze para monitorar as práticas de marketing e publicidade da operadora, revelando um padrão sistemático de exploração.
Virginia Fonseca aparece na ação por uma publicação durante a Copa do Mundo. Ela divulgou nos stories do Instagram uma aposta na vitória de Cabo Verde sobre a Argentina, mas sem deixar claro que era publicidade. A postagem parecia espontânea, o que poderia induzir seus seguidores a fazer apostas. Quando a Argentina venceu, Virginia teria recebido 30% sobre as perdas dos apostadores que ela captou.
O MP descreve a conduta como uma “engenharia predatória de exploração de vulnerabilidades cognitivas em escala massiva”. A Blaze movimentava cerca de R$ 600 milhões por ano em receita bruta de jogos. Um inquérito policial de Mato Grosso concluiu que a empresa usava celebridades e influenciadores para captar usuários e induzi-los com promessas de ganhos rápidos e fáceis.
O promotor Paulo Binicheski, da Prodecon, defende que não se trata apenas de publicidade irregular. Estamos diante de um problema de saúde pública que causa graves prejuízos financeiros e sociais. A divulgação de apostas por influenciadores, associada à falsa percepção de ganhos fáceis, estimula comportamento compulsivo e contribui para perdas milionárias.
A ação pede que Virginia remova imediatamente de suas redes sociais todo conteúdo publicitário sobre apostas que prometa lucros irreais, induza ao erro ou use dark patterns, aquelas técnicas de design que manipulam o comportamento do usuário de forma sutil. A multa por descumprimento seria de R$ 500 mil por dia. O MP também pede que ambas custeiem campanha de contrapropaganda educativa sobre os riscos do jogo e os direitos do consumidor.
