Câmara aprova redução de benefícios fiscais e aumento de taxas para bets e fintechs

Data: 17 de dezembro de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira, um projeto que mexe com o bolso de muita gente grande. Eles decidiram cortar em 10% uma montanha de benefícios fiscais e, de quebra, aumentar o imposto das apostas online, as famosas bets, e das fintechs. Agora a bola está com o Senado. E a gente sabe que lá o jogo é outro.

Essa história parece complicada, mas vou traduzir pra vocês, porque no fundo é bem simples. Imagina assim: o Brasil é uma casa onde todo mundo deveria ajudar a pagar as contas, certo? Só que há anos, alguns moradores, os mais amigos do síndico, ganham um desconto generoso no condomínio. Esse desconto é o tal do benefício fiscal. O relator do projeto, o deputado Aguinaldo Ribeiro, disse uma verdade que chega a doer: essa “concessão indiscriminada” de descontos deixou o nosso sistema todo torto, injusto e ineficiente. Vou repetir porque é importante: injusto e ineficiente.

Desvendando o “tributês” e a briga por dinheiro

Quando a gente fala em cortar benefícios do PIS, Cofins, IPI, Imposto de Renda, essa sopa de letrinhas toda, o que estamos dizendo na prática é que o governo vai parar de dar tanto “desconto” pra certos setores. O próprio relator admitiu que muitas vezes esse dinheiro, que deixa de ir para a saúde e educação, por exemplo, “serve apenas para beneficiar interesses privados sem gerar retorno social”. Sim, você ouviu certo. É dinheiro público que vira lucro privado, sem que a sociedade veja a cor do benefício.

O projeto tem o seu lado sensato. Deixaram de fora da tesoura os produtos da cesta básica, as entidades filantrópicas como as Santas Casas, e programas como o Minha Casa, Minha Vida e o ProUni. Seria uma loucura mexer nisso, claro. Mas a caneta vai pesar para a indústria química, para algumas empresas exportadoras e, atenção, para os setores farmacêutico e de fertilizantes e agrotóxicos. A briga vai ser boa, porque esses setores têm um lobby fortíssimo em Brasília e vão gritar que o preço do remédio e da comida vai subir.

O jogo político por trás dos impostos

O texto dá ao governo, ao Poder Executivo, a palavra final sobre onde o corte vai acontecer. Isso transforma a decisão, que deveria ser técnica, numa ferramenta política gigantesca nas mãos do presidente e do seu ministro da Fazenda. A disputa agora sai do plenário da Câmara e vai para os gabinetes de Brasília. Quem tiver mais força, quem souber chorar mais, quem tiver o melhor argumento, ou o melhor contato, leva. É o jogo como ele é.

Enquanto isso, dois setores que cresceram absurdamente nos últimos anos entraram na mira: as bets e as fintechs. As casas de apostas online, que hoje parecem estar em todo lugar, vão ver o imposto subir gradualmente de 12% para 15%. É uma tentativa de botar alguma ordem nesse mercado que explodiu sem muita regra. Já as fintechs, os bancos digitais, também vão passar a contribuir mais. A lógica aqui é a seguinte: se elas competem com os grandes bancos, por que deveriam pagar muito menos imposto?

No fim das contas, essa movimentação toda é um reflexo da necessidade desesperada do governo por arrecadação para fechar as contas. Não é um ato de bondade, é pragmatismo. Estão tentando tirar um pouco de quem sempre teve muito privilégio para equilibrar o orçamento. É uma tentativa de tornar a conta do nosso “condomínio Brasil” um pouco menos desigual.

Isso não é a solução de todos os problemas, longe disso. Mas mostra que a pressão da sociedade e a necessidade fiscal podem, de vez em quando, forçar o Congresso a olhar para as distorções que ele mesmo criou.