Golpe continuado: Senado aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e golpistas do 8 de Janeiro

Data: 17 de dezembro de 2025

O plenário do Senado Federal, aquela mesma instituição que foi invadida e vandalizada no 8 de janeiro, decidiu dar um presentão de Natal para os golpistas. Eles aprovaram o tal “PL da Dosimetria”, um nome bonitinho para uma coisa horrorosa: um projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de toda a turma que tentou destruir a nossa democracia. Foram 48 votos a favor e 25 contra. Agora, essa aberração vai para a sanção do presidente Lula.

Esse projeto é uma espécie de “anistia disfarçada”. Ele cria um atalho para que os condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como a turma do 8 de janeiro, possam sair do regime fechado muito mais rápido. O próprio Paulinho da Força, que foi relator na Câmara, calculou que, com essa lei, Bolsonaro poderia cumprir só 2 anos e 4 meses em regime fechado. Hoje, a previsão é de quase 7 anos. É um deboche com a cara da sociedade.

A manobra e o acordão nos bastidores

A coisa toda foi costurada nos bastidores, como sempre. O relator no Senado, Esperidião Amin, um bolsonarista de carteirinha, usou uma manobra para o projeto não ter que voltar para a Câmara e ir direto para o Lula. Ele disse que o texto busca “corrigir distorções, a mão pesada” da Justiça. Mão pesada? Mão pesada foi a dos vândalos que quebraram o patrimônio público e pediram intervenção militar. Mão pesada foi a de quem planejou um golpe de Estado. A Justiça, até agora, tem sido é muito pedagógica.

E o pior é o cheiro de acordão no ar. O senador Renan Calheiros denunciou que o líder do governo, Jaques Wagner, teria topado deixar esse projeto passar em troca da aprovação de outro projeto, um de interesse econômico do governo. Wagner negou, disse que a orientação era votar “não”. Mas a verdade é que o governo não se empenhou, não obstruiu, não fez o barulho que deveria fazer contra um projeto que beneficia diretamente seus maiores inimigos.

Um convite a novos golpes

Esse projeto é um desastre moral e político. Ao reduzir a pena para quem atenta contra a democracia, o Congresso Nacional está passando uma mensagem terrível para o futuro: a de que o crime compensa. Ou melhor, de que o crime de tentar dar um golpe de Estado tem um desconto generoso. Como disse o próprio Jaques Wagner, tentando se defender, “o projeto é um convite a novas badernas”. É exatamente isso.

Enquanto a sociedade ia para as ruas no fim de semana protestar contra a anistia, pedindo punição exemplar, o Congresso, mais uma vez, se fechou em seu próprio mundo, em suas próprias negociações, e deu as costas para o povo. Eles ouviram a pressão dos aliados de Bolsonaro, que queriam o perdão total, e entregaram essa “anistia parcial” como um prêmio de consolação. É uma vergonha, um tapa na cara da democracia.

A bola agora está com Lula

A aprovação no Senado, com essa manobra toda, mostra o quão frágil ainda é o nosso sistema de defesa contra o golpismo. Mostra que o bolsonarismo, mesmo com o chefe preso, ainda tem uma força imensa no Congresso, capaz de aprovar leis em benefício próprio. Eles não se arrependem de nada, pelo contrário, eles querem garantir que, da próxima vez, a punição seja ainda mais branda.

Agora, a única esperança de barrar esse absurdo está nas mãos do presidente Lula. A informação que circula em Brasília, segundo o blog do Gerson Camarotti, é de que o presidente vai vetar. É o mínimo que se espera. Vetar esse projeto não é só uma questão de coerência política, é uma obrigação moral com a defesa da Constituição. Sancionar, ou mesmo vetar parcialmente, seria uma traição a todos que lutaram para que o resultado das urnas fosse respeitado e para que os responsáveis pelo 8 de janeiro fossem punidos. A bola está com você, presidente. O Brasil está de olho.