Mesa Diretora da Câmara cumpre sua obrigação legal e cassa Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Data: 18 de dezembro de 2025

Olha só que notícia chegou agora na tarde desta quinta-feira e que vai fazer barulho no mundo político… a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, os dois deputados do PL que estão nos Estados Unidos fugindo das suas responsabilidades aqui no Brasil. Eduardo perdeu o mandato por excesso de faltas, e Ramagem foi cassado em cumprimento à decisão do STF que condenou o cara por participar da trama golpista.

Dois deputados federais eleitos pelo povo brasileiro simplesmente abandonaram seus postos e foram para o exterior, um alegando perseguição política e o outro porque foi condenado por tentar derrubar a democracia. E agora Hugo Motta, presidente da Câmara, finalmente tomou a atitude que deveria ter tomado há muito tempo.

Vamos começar pelo caso do Eduardo Bolsonaro, que é quase cômico se não fosse trágico. O filho “03” do ex-presidente foi eleito por São Paulo, recebeu votos de milhões de paulistas, mas decidiu que podia exercer o mandato de deputado federal morando nos Estados Unidos. Imagina assim, você contrata um funcionário para trabalhar na sua empresa, mas o cara vai morar em outro país e quer trabalhar de lá. É exatamente isso que Eduardo tentou fazer com o mandato parlamentar.

A Constituição é clara como água: deputado e senador não podem faltar a mais de um terço das sessões deliberativas do ano. Eduardo faltou a 63 das 78 sessões de 2025, ou seja, quase 81% do total. O cara simplesmente sumiu do mapa, foi para os Estados Unidos no início do ano alegando que estava sofrendo perseguição política e jurídica no Brasil, e tentou exercer o mandato à distância. Não deu certo, obviamente, porque não existe deputado federal por videoconferência.

Hugo Motta até antecipou a análise das faltas do Eduardo, que normalmente só acontece em março do ano seguinte. Segundo o presidente da Câmara, “é impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional”. Simples assim, sem rodeios, sem juridiquês complicado. Você foi eleito para trabalhar no Congresso Nacional, que fica em Brasília, não em Miami.

O caso do Ramagem é ainda mais grave, porque estamos falando de um cara que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 16 anos de prisão por participar da trama golpista. Sim, você ouviu certo, o ex-diretor da Abin foi condenado por tentar derrubar a democracia brasileira e agora está foragido nos Estados Unidos tentando conseguir asilo político.

A decisão de Hugo Motta sobre Ramagem representa uma mudança de estratégia importante. Na semana passada, ele havia sinalizado que submeteria o caso à votação no plenário, seguindo o mesmo rito que foi usado com Carla Zambelli. Mas depois que o plenário livrou Zambelli da cassação, contrariando uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, e ela acabou renunciando para tirar esse peso dos ombros de Motta, o presidente da Câmara resolveu mudar de tática.

Aliados de Motta afirmam que o episódio Zambelli influenciou diretamente os rumos do caso Ramagem. O objetivo era evitar nova escalada de tensão com o Judiciário, porque ficar confrontando o STF por causa de golpista condenado não faz sentido político nem institucional. Motta entendeu o óbvio: tem que cumprir a decisão judicial.

A situação do Eduardo antes da cassação já era constrangedora. O cara teve o salário de deputado bloqueado por ordem do STF, foi incluído na Dívida Ativa da União por quase 14 mil reais em débitos com a Câmara, e ainda tentou driblar o registro de faltas com uma indicação ao cargo de líder da minoria. Tudo isso enquanto estava nos Estados Unidos se reunindo com lideranças americanas e articulando sanções do governo Trump contra o Brasil. Um baita patriota!

E tem mais, porque Eduardo virou réu no Supremo por tentar coagir a Corte no processo da trama golpista. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o objetivo do agora ex-deputado era “mover o STF a não produzir juízos condenatórios” contra o pai dele. Se for condenado nesse processo, Eduardo pode se tornar inelegível e ficar impedido de disputar eleições.