Portal do Ricardo Mello

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Categoria: Geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o resultado da votação, foi invalidado o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação

Haddad confirma que pretende deixar governo em fevereiro

Categoria: Política

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quinta-feira (18) que pretende deixar o governo em fevereiro. Em café com jornalistas nesta tarde, ele afirmou que pretende colaborar com a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026 e que a atividade seria incompatível