Lula amplia licença-maternidade: o que muda para as mães e por que isso incomoda a oposição?

Data: 29 de setembro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29/9), duas leis que representam um avanço significativo para os direitos das mães no Brasil. A canetada, dada durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, não foi apenas um ato administrativo; foi um gesto carregado de simbolismo e recados políticos contundentes.

A principal mudança altera a CLT para garantir que a licença-maternidade de 120 dias só comece a contar após a alta hospitalar da mãe e do recém-nascido, em casos de internações longas (superiores a duas semanas). Na prática, isso acaba com a angústia de muitas mulheres que viam seus dias de licença se esgotarem enquanto seus bebês ainda lutavam pela vida em uma UTI neonatal. O prazo para recebimento do salário-maternidade também foi ampliado para acompanhar essa nova regra, trazendo um alívio financeiro fundamental.

Mas, para além da importante atualização na lei, o que realmente deu o tom do evento foi o discurso de Lula. O presidente não se furtou a traçar uma linha clara entre seu governo e o passado recente, classificando o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, como um “golpe” que inaugurou um período de retrocessos e diretrizes machistas.

“O autoritarismo não apenas odeia – ele também teme as mulheres”, declarou Lula, em uma crítica direta aos governos que o sucederam. Sem citar nomes, mas com um alvo claro, ele prosseguiu: “Estruturas de proteção foram desmontadas. Discursos preconceituosos, violentos e carregados de ódio ecoaram do mais alto escalão da República, e fizeram das mulheres um de seus alvos preferidos”.

A fala de Lula estabelece um forte contraste narrativo, posicionando as novas leis como uma reparação e um contraponto a uma era de políticas consideradas hostis às mulheres.

Lula ainda fez questão de resgatar a profundidade histórica dessa luta, lembrando de um congresso de mulheres metalúrgicas que organizou em 1978. A principal pauta da época? Igualdade salarial. Quase meio século depois, ele destacou ter sancionado a lei de igualdade salarial em 2023, mas admitiu com um tom de realismo: “Essa luta ainda vai longe”, reconhecendo que a aplicação da lei ainda enfrenta forte resistência no mercado.