Golpismo: oposição tenta ressuscitar anistia após Xandão suspender dosimetria
Data: 11 de maio de 2026
A oposição no Congresso Nacional entrou em movimento nesta segunda-feira (11) para reviver a chamada PEC da Anistia, que concederia perdão “amplo, geral e irrestrito” aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A estratégia surge como reação direta à decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal de suspender, no sábado (9), os efeitos da Lei da Dosimetria até que a Corte analise ações que questionam a norma, conforme reportado pela Câmara dos Deputados.
A Lei da Dosimetria foi promulgada na sexta-feira pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre, após o Congresso derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moraes citou duas ações que questionam a constitucionalidade da lei como justificativa para suspender seus efeitos, embora a data dos julgamentos no plenário ainda não esteja definida e ele tenha evitado abordar o mérito das ações.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, chamou a decisão de Moraes de “esdrúxula” e afirmou que “só resta a alternativa da PEC”. O texto já foi registrado no sistema da Casa, mas depende de coleta de assinaturas. Cavalcante acredita que conseguirá o número suficiente até esta quarta-feira. Para que uma PEC tramite efetivamente, a Constituição exige um mínimo de 171 assinaturas de deputados e 27 assinaturas de senadores.
A proposta de Cavalcante beneficiaria qualquer pessoa condenada por crimes como dano qualificado, deterioração de patrimônio público, associação criminosa armada, tentativa de abolição do estado democrático ou golpe de estado em 8 de janeiro. Na justificativa, o texto acusa Moraes de representar “invasão de competências”, “invasão de poderes” e “afronta à democracia”, argumentando que um único juiz não pode derrubar decisão do Parlamento.
Se aprovada, a anistia beneficiaria também o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar e foi condenado a 27 anos e três meses. Pela Lei da Dosimetria, sua condenação não seria anulada, mas receberia redução de pena e tempo em regime fechado. Cavalcante mencionou que antes da votação da dosimetria houve articulação junto ao presidente da Câmara Hugo Motta para que o texto não gerasse “problemas com o STF”. Agora, com a suspensão de Moraes, a oposição aposta na anistia como caminho alternativo.
