Milei quer flexibilizar trabalho na Argentina e trabalhadores fazem greve geral

Data: 19 de fevereiro de 2026

Sabe aquele momento em que você sabe que algo ruim vai acontecer e o governo avisa a imprensa para sair do meio do caminho? Pois é. Isso está acontecendo na Argentina agora. O governo de Javier Milei está tão confiante de que vai ter pancadaria nas ruas que já mandou um recado bem claro para os jornalistas: fiquem numa zona exclusiva, longe dos confrontos, porque as forças de segurança vão agir. E quando um governo diz que vai agir, você sabe que não é para dar abraço.

A Câmara dos Deputados da Argentina começa a discutir nesta quinta-feira (19) o projeto de reforma trabalhista enviado por Milei ao Congresso. O Senado já aprovou o texto na semana passada, e a Confederação Geral do Trabalho (CGT), a maior central sindical do país, decretou uma greve geral que começou à meia-noite desta quinta. Não é um protesto simbólico. É uma greve de verdade, segundo informações da agência Associated Press.

O governo quer votar a proposta no plenário da Câmara em 25 de fevereiro e aprová-la até 1º de março, quando Milei abrirá o período de sessões ordinárias do Legislativo. Ou seja, tem pressa. Tem urgência. Tem aquela sensação de quem sabe que se deixar para depois, a população acorda e percebe o que está acontecendo.

O Ministério da Segurança da Argentina foi bem direto no comunicado para a imprensa. “Com o objetivo de reduzir situações de risco, recomenda-se evitar posicionar-se entre eventuais focos de violência e o efetivo das forças de segurança destacado para a operação”.

Traduzindo: saia do meio, porque vai ter briga. E quando o governo avisa que vai ter briga, é porque já sabe que vai ter briga mesmo. “Diante de atos de violência, nossas forças agirão”, diz o texto. Não é uma ameaça velada. É uma ameaça mesmo.

Flexibilização de direitos trabalhistas

Na semana passada, quando o projeto foi debatido no Senado, milhares de pessoas protestaram nas imediações do Congresso. Os confrontos com a polícia deixaram cerca de trinta detidos. Teve gás lacrimogêneo, teve correria, teve aquele clima de que as coisas estão saindo do controle. E agora, com a discussão na Câmara, a expectativa é que tudo se repita, mas em escala maior.

Mas vamos entender o que Milei está tentando fazer aqui, porque não é só flexibilizar um pouco as coisas. É uma reforma ampla, que reúne dezenas de artigos e faz parte de um pacote maior de mudanças estruturais voltadas à estabilização macroeconômica. Ou seja, é aquela velha história: o governo diz que precisa fazer isso para a economia crescer, para gerar emprego, para atrair investimento. E tem gente que acredita.

A reforma flexibiliza contratos de trabalho, modifica regras de férias e jornada, facilita demissões e impõe limites em greves. Na prática, o que Milei está fazendo é reduzir custos trabalhistas para as empresas. E quem paga a conta? O trabalhador. Sempre o trabalhador.

As férias podem ser fracionadas em períodos mínimos de sete dias e negociadas fora do período tradicional. Parece pequeno, mas significa que você não tem mais aquele direito de tirar férias quando quer. Agora é quando a empresa quer.

Greves em setores essenciais ficam limitadas, com exigência de prestação de serviço entre 50% e 75%. Isso significa que sindicatos perdem poder de paralisação. O período de experiência pode chegar a seis meses, oito ou até doze em alguns casos, com indenizações reduzidas. Ou seja, a empresa pode testar o trabalhador por um ano inteiro e depois mandar embora pagando menos.

A jornada pode ir de 8 para até 12 horas diárias, desde que respeitado o descanso mínimo. Mas aqui vem o detalhe importante: sem pagamento de horas extras. Isso é trabalho de graça disfarçado de flexibilidade.

A negociação coletiva muda, permitindo acordos diretos entre empresas e sindicatos locais, em detrimento de convenções nacionais. Traduzindo: enfraquece os sindicatos nacionais e deixa cada empresa negociar por conta própria. Quando você está sozinho contra uma empresa grande, quem você acha que ganha?

As indenizações por demissão são reduzidas e podem ser pagas parceladas. Licenças médicas e acidentes de trabalho ganham limites de pagamento. E tem mais: trabalhadores de plataformas digitais passam a ser formalmente reconhecidos como independentes. Isso significa que Uber, iFood e companhia não precisam mais oferecer benefícios, seguro saúde, nada. Você é independente, você se vira.

Para garantir apoio político e acelerar a tramitação, Milei negociou cerca de 30 alterações no texto original. Retirou o artigo que permitiria o pagamento de salários em moeda estrangeira ou carteiras digitais. Parece que até alguns deputados acharam aquilo muito absurdo. Mas o resto passou.

A Argentina tem cerca de 40% dos trabalhadores na informalidade. O governo diz que essa reforma vai estimular a formalização do emprego. Mas quando você torna mais fácil demitir, quando você reduz custos trabalhistas, quando você enfraquece os sindicatos, você não está estimulando formalização. Você está criando um ambiente onde é mais barato contratar informalmente.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina (Indec), referentes ao terceiro trimestre de 2025, o país tinha 13,6 milhões de pessoas ocupadas e cerca de 1 milhão de desempregados, com taxa de desocupação de 6,6%. Não é um número assustador, mas também não é bom. E quando você começa a facilitar demissões, esses números tendem a piorar antes de melhorar. Se é que melhoram.

O que está acontecendo na Argentina é um teste. É Milei testando até onde consegue ir com reformas que beneficiam empresas e prejudicam trabalhadores. Se conseguir aprovar isso, outros governos vão olhar e pensar: se funcionou lá, por que não aqui? E aí a gente vê uma onda de reformas trabalhistas por toda a América Latina, todas no mesmo sentido: enfraquecimento de direitos, fortalecimento de empresas.

A greve geral desta quinta é a resposta dos trabalhadores argentinos. É o aviso de que não vão deixar isso passar em silêncio. E o governo já sabe disso. Por isso avisa a imprensa para sair do caminho. Porque sabe que vai ter confronto. E quando um governo avisa que vai ter confronto, é porque já decidiu que vai ter confronto mesmo.