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STF mantém Ricardo Couto como governador do Rio e frustra planos de Douglas Ruas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Data: 24 de abril de 2026

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, confirmou nesta sexta-feira que Ricardo Couto permanece como governador do Rio de Janeiro. A decisão enterra as esperanças de Douglas Ruas, recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa, que tentava usar sua nova posição para assumir o cargo.

A história começa com uma bagunça institucional. O ex-governador Cláudio Castro renunciou para escapar de uma cassação e ficou inelegível por oito anos. O vice-governador já tinha saído meses antes para um tribunal estadual. Com dois cargos vazios simultaneamente, a linha sucessória ficou confusa. Couto, presidente do Tribunal de Justiça, assumiu interinamente enquanto o STF resolvia a bagunça.

Ruas argumentava que a ordem correta seria ele assumir o governo por ser presidente da Alerj. Sua lógica parecia simples: na falta do governador, assume o presidente da Assembleia. Na falta deste, assume o presidente do tribunal. Mas Zanin não aceitou o argumento. O ministro explicou que quando Castro saiu, tanto o cargo de governador quanto o de presidente da Alerj estavam vazios. Por isso, o cargo foi para Couto. A eleição de Ruas para a presidência da Alerj, segundo Zanin, só produz efeitos dentro da Casa Legislativa, não muda a sucessão do Executivo.

O pano de fundo dessa batalha jurídica é bem mais interessante. Ruas e Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio e apoiado pelo PSD, são pré-candidatos a governador nas eleições de outubro. Paes pediu ao STF que confirmasse a decisão de março que mantinha Couto no cargo. Ruas, por sua vez, entrou com ação pedindo que assumisse o governo. O STF escolheu o lado de Paes.

Zanin deixou claro que não precisava nem proferir nova decisão. A determinação do plenário do Supremo de março já havia resolvido o assunto. Couto fica. Ruas não sai do cargo de presidente da Alerj, mas não vai para o Palácio Guanabara.

O Rio segue em crise institucional, mas pelo menos agora sabe quem governa até outubro.

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