STF julga tentativa de golpe: Moraes vota por condenar militares e absolver general

Data: 18 de novembro de 2025

(Com informações da Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para condenar nove dos dez réus acusados de participar do planejamento de uma tentativa de golpe de Estado ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em seu voto, Moraes pediu a absolvição do militar de maior patente no grupo, o general Estevam Teóphilo, por falta de provas.

O julgamento, que ocorre na Primeira Turma do STF, analisa as ações do chamado “núcleo 3” da trama, responsável por planejar ações táticas para viabilizar o golpe. Entre os acusados estão militares de um grupo de forças especiais do Exército, conhecidos como “kids-pretos”.

As acusações e os planos de assassinato

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo planejou ações graves, como:

• Espalhar notícias falsas sobre as eleições.
• Pressionar o comando das Forças Armadas a apoiar o golpe.
• Monitorar e planejar o assassinato de autoridades, incluindo o próprio ministro Alexandre de Moraes, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin.

“Está comprovado que houve esse planejamento e houve o ato executório. Só não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do grupo”, afirmou Moraes durante o voto.

O ministro citou provas como dados de localização de celulares e conversas em aplicativos que mostravam a preparação para os ataques. Ele destacou que um plano para assassiná-lo só foi abortado após Bolsonaro não conseguir o apoio do então comandante do Exército.

Votos de Moraes: condenação, penas menores e absolvição

Dos dez réus, o voto de Alexandre de Moraes determinou:

• Condenação por crimes graves: Sete réus (seis militares e um policial federal) devem ser condenados por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e outros crimes relacionados.
• Penas mais leves: O coronel Márcio Nunes de Resende Júnior e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior devem ser condenados por crimes mais brandos, como associação criminosa e incitação à animosidade nas Forças Armadas.
• Absolvição: O general Estevam Teóphilo foi absolvido por falta de provas conclusivas de sua participação direta no plano, aplicando-se o princípio de que, na dúvida, a decisão favorece o réu (in dubio pro reo).

O ministro Flávio Dino comparou os planos do grupo ao golpe de 1964, destacando que previam restrições ao STF, censura à imprensa e prisão de opositores.

O julgamento foi suspenso e será retomado com os votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Quem são os réus do “Núcleo 3”

• Bernardo Romão Correia Neto (tenente-coronel)
• Estevam Theóphilo (general) – Absolvido no voto de Moraes
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
• Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
• Wladimir Matos Soares (policial federal)