A União Europeia publicou na quinta-feira (4) o documento que oficializa a exclusão do Brasil da lista de países que cumprem suas regras sobre uso de antimicrobianos na pecuária. A decisão, anunciada em maio, agora tem força de lei. A partir de 3 de setembro, o Brasil fica proibido de exportar carne bovina, frango, cavalo, tripas, peixe e mel para o bloco.
O motivo é simples: o Brasil não apresentou as informações que a Comissão Europeia exigiu para comprovar que a carne atende aos padrões europeus. Enquanto isso, Argentina, Paraguai e Uruguai seguem autorizados. O Brasil foi o único país removido da lista por essa razão.
Antimicrobianos são substâncias usadas para tratar infecções em animais, mas também funcionam como promotores de crescimento. A UE restringiu fortemente seu uso não terapêutico nos últimos anos. Medicamentos como virginiamicina, avoparcina, bacitracina e tilosina estão na mira europeia. Em abril, o Ministério da Agricultura proibiu alguns deles, mas a questão é mais complexa: o Brasil precisa garantir que a carne exportada não contenha essas substâncias, o que depende de rastreabilidade robusta e é custoso.
A União Europeia responde por 5,8% das exportações brasileiras de carne bovina, colocando o bloco como terceiro maior destino, atrás de China e Estados Unidos. Para carnes em geral, é o segundo mercado. Perder esse acesso significa deixar de exportar quase dois bilhões de dólares ao ano.
O setor reage com uma mistura de indignação e pragmatismo. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirma que o Brasil cumpre integralmente os requisitos europeus e que tem até 3 de setembro para comprovar isso. A Confederação da Agricultura e Pecuária vê a medida como preocupante, especialmente porque o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e UE entrou em vigor no início de junho.
Há quem questione se a decisão é realmente sanitária ou se esconde motivações políticas. O presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel, Renato Azevedo, chamou a medida de “algo político”, apontando a pressão europeia para barrar produtos brasileiros após o acordo do Mercosul. Para o mel, a exigência soa descabida: o Brasil é o principal produtor de mel orgânico do mundo.
O governo brasileiro disse estar surpreso com a decisão e que iria negociar. Até agora, não há informações públicas sobre o andamento dessas negociações. O Brasil tem dois caminhos para voltar à lista: restringir legalmente o uso dos medicamentos mencionados ou garantir que a carne exportada não os contenha. A segunda opção é mais demorada e custosa, mas possível. Assim que comprovar que a pecuária brasileira não usa esses antimicrobianos, o país poderá retomar as exportações, mesmo que isso ocorra após setembro.
