Sociedade civil pede ao Senado que barre PL da Dosimetria e defenda democracia

Data: 11 de dezembro de 2025

Mais de 200 organizações da sociedade civil resolveram mandar uma cartinha pro Senado pedindo pra não passar a boiada com esse tal de PL da Dosimetria. E sabe por quê? Porque elas perceberam o que muita gente já sacou: esse projeto não é sobre dosimetria coisa nenhuma, é anistia pura e simples pros golpistas do 8 de janeiro. Só que com nome bonito.

O Pacto pela Democracia, que é essa coalizão de organizações sérias, mandou uma carta direto pro Davi Alcolumbre explicando o óbvio: a Câmara aprovou essa bomba na calada da madrugada, sem debate, sem transparência, sem nada. Foi uma “votação às cegas”, como eles mesmos disseram. Imagina assim: você tá comprando um carro, mas o vendedor não deixa você ver o motor, não mostra os documentos, não explica nada, só fala “confia que é bom”. Pois foi exatamente isso que fizeram com um projeto que mexe no Código Penal e na Lei de Execução Penal. Parlamentares votando sem saber direito no que estavam votando.

Vou repetir porque isso é importante: estamos falando de mudanças estruturantes na legislação brasileira sendo aprovadas de madrugada, sem debate público adequado, sem que a sociedade pudesse acompanhar e opinar. É o jeito mais desonesto de fazer política que existe. E por que essa pressa toda? Porque sabem que, se der tempo pro povo entender o que tá rolando, a coisa não passa.

A carta das organizações é cirúrgica ao desmontar a narrativa dos defensores do projeto. Eles dizem que não é pacificação nacional, é “capitulação do Parlamento” diante dos golpistas. E olha que definição perfeita: capitulação. É isso mesmo, é render-se, é baixar a cabeça pra quem tentou quebrar a democracia. As organizações lembram que o Brasil tá vivendo, pela primeira vez na história, um processo sério de responsabilização de quem tentou dar golpe. Isso tá sendo reconhecido até internacionalmente como exemplo de resistência democrática. E agora querem jogar tudo no lixo com uma anistia disfarçada.

O mais revelador de tudo é quem vai ser o relator no Senado: Esperidião Amim, do PP de Santa Catarina, que é apoiador declarado do Bolsonaro. Coincidência? Claro que não. É a velha estratégia de colocar o lobo pra cuidar do galinheiro. Davi Alcolumbre mandou o projeto pra Comissão de Constituição e Justiça, e já escolheu alguém que tem interesse pessoal em aprovar a anistia. É como pedir pro ladrão pra julgar o próprio roubo.

As organizações fazem um alerta que deveria ecoar em todo canto: interromper esse processo de responsabilização significa “abrir mão de romper com décadas de impunidade”. Sim, você ouviu certo, décadas de impunidade. Porque no Brasil sempre foi assim: cometeu crime, esperou um tempo, veio uma anistia e tudo virou água. Só que dessa vez era pra ser diferente. Dessa vez os golpistas iam pagar pelo que fizeram.

O Senado tem agora a oportunidade histórica de mostrar que lado escolhe: o da democracia ou o da conveniência política. Porque é isso que tá em jogo. Não é sobre esquerda ou direita, é sobre ter ou não ter vergonha na cara. É sobre decidir se o Brasil vai continuar sendo um país onde golpista sai impune ou se finalmente vamos ter coragem de dizer que democracia não é brincadeira. A sociedade civil já falou, agora é ver se os senadores vão escutar ou se vão fingir que não ouviram.