STF adia votação do marco temporal para 2026 enquanto Senado aprova PEC que blindaria a tese

Data: 11 de dezembro de 2025

Tem hora que a gente olha pra Brasília e pensa que tá assistindo um filme de suspense mal feito, daqueles que você já sabe o final mas fica torcendo pra dar errado. O Supremo Tribunal Federal encerrou hoje as sustentações sobre o marco temporal das terras indígenas e, surpresa das surpresas, empurrou a votação com a barriga pra 2026. Enquanto isso, o Senado aprovou uma PEC pra enfiar o marco temporal direto na Constituição. É como se fosse uma corrida maluca: de um lado, quem quer proteger os direitos indígenas; do outro, quem quer passar a boiada antes que alguém perceba.

Deixa eu traduzir essa novela pra você entender o tamanho da jogada. Em 2023, o STF já tinha dito que o marco temporal é inconstitucional. O Lula vetou a lei que validava essa tese. Mas aí o Congresso derrubou o veto do presidente, e a coisa voltou a valer. O marco temporal diz que os indígenas só têm direito às terras que estavam ocupando no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada. Parece técnico, mas na prática é uma forma de roubar terra indígena de forma “legal”.

Agora vem a parte mais cínica da história: enquanto o STF fica enrolando pra decidir se essa tese é constitucional ou não, o Senado aprovou uma PEC que enfia o marco temporal direto na Constituição. Sim, você ouviu certo. É a velha estratégia de criar fatos consumados. Se o Supremo demorar muito pra decidir, quando for votar, a tese já vai estar blindada na Carta Magna. É como se fosse um jogo de xadrez onde uma das partes pode mover as peças do adversário.

As sustentações que rolaram no STF mostraram bem de que lado está cada um. A advogada Paloma Gomes, do Conselho Indigenista Missionário, jogou na cara dos ministros um dado que deveria fazer qualquer pessoa de bem perder o sono: 211 indígenas foram assassinados no Brasil em 2024. Ela foi certeira ao dizer que a lei do marco temporal é “um dos tantos artifícios criados para dificultar a posse indígena”, uma continuidade da “prática colonialista disfarçada de aparente legalidade”. Ou seja, é roubo com carimbo oficial.

O advogado Gabriel de Carvalho Sampaio, da Conectas Direitos Humanos, tocou numa ferida que dói: os indígenas foram tratados como “sujeitos ocultos” na construção dessa lei. Quer dizer, fizeram uma lei sobre os povos indígenas sem conversar com os povos indígenas.

O que tá acontecendo aqui não é só uma disputa jurídica, é um projeto de poder. De um lado, você tem povos que estão nessa terra há séculos, que têm uma relação sagrada com o território, que preservam a natureza. Do outro lado, você tem gente que vê a terra como commodity, como fonte de lucro, e que não liga se tem que passar por cima de quem for pra conseguir mais alguns hectares. O marco temporal é a ferramenta jurídica perfeita pra esse projeto: pega uma data aleatória e diz que só vale a ocupação que existia naquele momento. Como se a história tivesse começado em 1988.

Enquanto o STF empurra a decisão pra 2026, os povos indígenas continuam sendo assassinados, suas terras continuam sendo invadidas, e o Senado trabalha pra blindar constitucionalmente o direito de roubar território indígena.

É uma corrida contra o tempo onde quem perde são sempre os mesmos: os mais vulneráveis, os que não têm lobby em Brasília, os que dependem da Justiça pra ter seus direitos respeitados. A democracia brasileira tá sendo testada, e o resultado desse teste vai mostrar se somos um país que respeita os direitos humanos ou se somos apenas um balcão de negócios onde tudo se resolve na base do poder econômico.