O governo Lula fechou a conta sobre como vai enfrentar a escala 6×1 no Congresso. Segundo ministros e fontes do Palácio do Planalto, o projeto de lei com urgência constitucional que será enviado este mês traz apenas o essencial: fim da escala 6×1, redução da jornada de 44 para 40 horas semanais e manutenção dos salários. Sem adições, sem brechas, sem aquela gordura que costuma render negociações de última hora.
A estratégia revela uma lógica bem calculada. Ao optar por um projeto de lei em vez de uma proposta de emenda constitucional, Lula garante a última palavra sobre o texto aprovado pelo Congresso. Pode vetar trechos que não goste. Com uma PEC, quem promulga é o próprio parlamento, sem interferência presidencial.
Isso evita surpresas do tipo: aprovam a escala 5×2, mas mantêm as 44 horas semanais, transformando cada dia de trabalho em quase nove horas. Ou pior ainda, aprovam redução salarial proporcional à mudança. Cenários que parlamentares contrários ao fim da 6×1 e algumas associações empresariais adorariam ver acontecer.
A urgência constitucional funciona como um relógio. Impõe 45 dias para votação em cada Casa. Se não for apreciado nesse prazo, a pauta do Congresso fica travada. O governo sabe que uma PEC é mais robusta, mas avalia que as pressões de setores econômicos sobre os deputados e senadores podem fazer a janela de oportunidade desaparecer. Em outras palavras, empurrar com a barriga até perder o timing eleitoral.
A perspectiva é que tudo saia do forno ainda no primeiro semestre. Deputados e senadores terão a chance de mostrar o voto em uma pauta extremamente popular para angariar eleitores. Pesquisa do Datafolha de março aponta que 71% dos brasileiros apoiam a mudança. Entre jovens de 16 a 40 anos, segundo levantamento da Nexus, o apoio sobe para 82%.
