Se alguém tinha dúvidas de que a Câmara dos Deputados é um exemplo clássico do machismo institucional, essa dúvida acabou. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta terça-feira (7) não pautar o Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia, antes das eleições. A decisão foi anunciada após um acordo com líderes partidários fechado sem transparência, segundo denúncia da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). O projeto já havia sido aprovado pelo Senado, mas agora só será votado na Câmara após o pleito eleitoral.
O anúncio foi feito no Colégio de Líderes e à imprensa, com a justificativa de que o tema seria “polêmico”. Nos bastidores, porém, a manobra revela um entendimento político que sequer foi apresentado à bancada feminina da Casa. Parlamentares bolsonaristas, que vinham atuando contra o texto, celebraram a decisão.
Sâmia Bomfim questionou a legitimidade do acordo e apontou a falta de transparência no processo. Segundo ela, o entendimento foi costurado com alguns líderes partidários e a relatora do projeto, mas sem debate público e sem participação das deputadas. A parlamentar não hesitou em questionar quem realmente está por trás da decisão.
“Aí eu pergunto: tema polêmico para quem? Quem são os líderes que estão contra responsabilizar o ódio contra as mulheres?”, disse Bomfim em declaração que expõe a contradição da justificativa apresentada por Motta.
Um projeto aprovado pelo Senado que busca criminalizar a misoginia é travado na Câmara através de um acordo que ignora completamente a bancada feminina. A justificativa de tema “polêmico” funciona como cortina de fumaça para uma decisão que beneficia justamente quem quer manter o status quo de desigualdade de gênero.
O adiamento até após as eleições não é coincidência. Trata-se de uma estratégia política clara: evitar que o voto sobre criminalizar o ódio contra mulheres aconteça em um momento em que poderia gerar pressão eleitoral sobre os parlamentares. Ao postergar a votação, Motta oferece proteção política aos líderes que se opõem ao projeto, permitindo que eles evitem se posicionar publicamente contra a medida antes de enfrentar o eleitorado.
A ausência de debate com a bancada feminina revela ainda mais sobre como funciona o machismo institucional dentro da Câmara. Decisões que afetam diretamente as mulheres são tomadas em salas fechadas, entre homens que ocupam posições de poder, enquanto as deputadas são mantidas fora do processo. Essa dinâmica reproduz exatamente o tipo de exclusão que o projeto de lei busca combater.
